O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo
A guerra fiscal é 1 fenômeno normal por federações e acontece em muitos paÃses, há amplamente tempo. Assim sendo, no Brasil, o tema não deve ser encarado como uma crise institucional federativa, contudo como um passo necessário à superaçãeste das desiguladades regionais e ao desenvolvimento dos estados. Essa é a opinião de um Destes tributaristas mais respeitados do paÃs, o advogado Hamilton Dias por Souza . Para além por analisar diversas minutas de projetos do lei encaminhados ao Congresso, sua própria boutique do Direito Tributário, a Advocacia Dias do Souza, está presente em casos por Colossal repercussãeste nas cortes do BrasÃlia, e do lá saem, utilizando frequência, especialistas nomeados de modo a julgar em tribunais administrativos como o Conselho por Adminsitraçãeste do Recursos Fiscais (Carf), do Ministfoirio da Fazenda. Enquanto a voz quase unânime do tributaristas e empresários atribui à guerra fiscal empecilhos à concorrência e a uma rotina segura de recolhimento do tributos, Souza vê por outro ângulo.
Hamilton Dias de Souza — Precisamos trabalhar contra o caos judiciário. Não é possÃvel de que falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e não falem de que em determinado julgamento ESTES tribunais do Brasil demoraram 24 anos de modo a definir uma situaçãeste, provocando efeitos deletfoirios para as companhias, criando 1 problema do “custo PaÃs do futebolâ€. Saiba como se explica isso? O cliente só diz uma coisa: “Esse paÃs nãeste é confiávelâ€. Isso porque o sujeito decidiu utilizando base em uma decisão do tribunal superior e, por sua vez, 24 anos depois, tem outro entendimento. Assim, a Uniãeste faz este de que natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.
Hamilton Dias por Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Ainda mais professor, mas este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bastante crÃtico da movimentação dos doutrinadores. Por que na vfoispera das decisões das repercussões gerais os doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnem de modo a discutir a questãeste e mandar para o Supremo?
Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela de que cuida do maté especialmenteria de modo a a qual a Constituição exigiu lei complementar. O STJ, desprezando a doutrina, entendeu que a Lei Complementar 70 nãeste podia ser revogada por lei ordinária posterior em matéria por Cofins em sociedades profissionais. Usando isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio o Supremo e, em uma penada, decidiu de maneira corretÃssima: se este veÃculo “lei complementar†é reservado pela Constituiçãeste a certas maté especialmenterias, nãeste teria sentido qual a lei complementar avançasse em outras matfoirias. Por outro lado, a lei ordinária identicamente conjuntamente nãeste podia invadir este campo da lei complementar.
ConJur — O Supremo decidiu A respeito de a tributação de coligadas pelo exterior, contudo o Carf ainda não se manifestou.
Nesse caso seria este comportamento ideal Destes tributaristas na visão por um do seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Com Muito mais de 40 anos do atuaçãeste no Comércio, o advogado parece em algum momento estar olhando de modo a onde ninguém está, e encontrando os problemas qual estão para além do discurso comum.
Está em estudo hoje, pelo Supremo Tribunal Federal, a Proposta por Súmula Vinculante 69, qual pretende declarar nulos todos os benefÃcios fiscais concedidos com autorizaçãeste do Conselho Brasileiro de PolÃtica Fazendária, este Confaz. A corte já encerrou este prazo para ouvir sugestões. Em entrevista concedida à Revista Consultor JurÃdico no seu escritório em Sãeste Paulo, Dias do Souza pede parcimônia na apreciação da questão. Segundo ele, acabar por uma vez usando esses pontos fortes geraria 1 caos econômico. Este tributarista se alia à corrente que defende uma modulaçãeste nos efeitos da nova súmula, se, de fato, ela for aprovada ou seja, qual ela valha unicamente a partir da data do sua própria aprovação.
Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu o que é contribuição: de uma FORMATO rápida, diz que a contribuição é um tributo finalista, de que se movido aqui precisa destinar a uma finalidade especÃVive. Contudo nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, este poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições qual são atreladas e cobrar do qualquer 1â€. Usando isso, tivemos um aumento desmesurado da ministério tributária.
Hamilton Dias do Souza — O Supremo não decidiu Acerca coligadas em de modo aÃsos fiscais. Só disse que é inconstitucional a tributação por empresas sediadas pelo exterior e coligadas a multinacionais brasileiras antes da distribuição dos lucros aos acionistas pelo Brasil — a partir de qual nãeste sejam sediadas em de modo aÃsos fiscais. Igualmente nada se falou do controladas em paraÃsos fiscais ou fora do paraÃsos fiscais. Esse é 1 caso clássico qual, depois por tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa este paÃs inteiro em uma situaçãeste horrÃvel.
O recado é claro: ele está mostrando que está fazendo tudo o que têm a oportunidade de, porém se nãeste se virarem pelo Congresso, ele vai deter qual soltar a súmula. E é bastante difÃcil que haja modulação — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Aurfoilio e Ricardo Lewandowski.
ConJur — Uma das grandes crÃticas do senhor à Justiça é de que a morosidade causa página da Web prejuÃzos enormes à s empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Ainda mais óbvia. Como essa morosidade afeta a área tributária?
Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente A respeito de ESTES grandes temas em discussãeste nos tribunais.
De modo a ele, ESTES incentivos foram importantÃssimos para este desenvolvimento do paÃs, de modo a a arrecadação e de modo a a geraçãeste do empregos. Ainda mais do de que isso, foram necessários. Ele nãeste está sozinho. Recente estudo da Fundação Getúlio Vargas analisou 12 propostas de incentivos fiscais concedidos por estados a companhias de modo a atrair a atividade industrial e gerar empregos em AS SUAS regiões. A FGV constatou que, em 2010, 12% do PIB Brasileiro foi viabilizado, direta ou indiretamente, pelos incentivos. Além disso, este estudo apontou de que 2% Destes impostos Derivado do a produção arrecadados pelo paÃs sãeste gerados por conta Destes incentivos. Em termos absolutos, os incentivos representaram impacto total de R$ 35,oito bilhões pelo PIB em 2010, Destes quais R$ 8 bilhões foram impactos diretos. Na arrecadação tributária, este impacto foi por R$ 9,1 bilhões. Clique cá de modo a saber mais.
De modo a ele, não existe Muito mais a eventualidade do 1 único Emprego levar uma tese do inÃcio ao fim. "Se você entrar utilizando uma abordagem nova, uma somana depois já há uma centena do casos do mesmo tipo", afirma Souza.
E a pessoa fÃsica do funcionário público de que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a proceder por improbidade. Eu não sei se esses agentes públicos, inclusive governadores e secretários, têm consciência do risco que existe para eles.